Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2018 - 19:30
Encerramento: 15/05/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gabriel Cadini / PR
Vice-Presidente: Nei Gasparin / PP
1º Secretário: Carlos Caon / PSC
2º Secretário: Bedeco / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Nei Gasparin / PP
Pandolfo / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros:

- Leitura do ofício da Sra Eliete Pinto
- Leitura de ofício da Emater

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

- Leitura da Resolução Nº 01/2018 da Mesa Diretora – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO, OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (encaminhar para as comissões)
- Leitura do Ofício Nº 180/18 envia o Projeto de Lei Nº 43/18 - AMPLIA NO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA
(encaminhar para as comissões)

- Indicações:
Nº 107/2018 – Toninho, Adilto – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA PROPRIEDADE DO SR. VALENTIN RAUTA, EM MARQUEZITA.(CASCALHO ESTÁ NA PROPRIEDADE)
Nº 108/2018 – Toninho, Adilto, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIA NO PERÍMETRO URBANO COMO CASCALHAMENTO E CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, EM MARQUEZITA
Nº 109/2018 – Domingos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPARO NA BOCA DE LOBO NA RUA IPIRANGA, EM FRENTE À PROPRIEDADE D SR. SERGIO PANIZZON.(PRÓXIMO AO CAMPO DO AYMORÉ).
Nº 110/2018 – Toninho, Adilto, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PLANEJAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO COM O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR A DEMARCAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLARES.
Nº 111/2018 – Toninho, Adilto, Jebson, Aldair - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS POLIÉDRICAS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA LINHA VACCARIA.
(Enviar ao Executivo)

- Requerimentos:
Nº 12/2018 – Rafael, Celso, Kika, Gabriel – INFORMAÇÕES: AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO: - HÁ PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO DA EUA ASSIS BRASIL COM A BORGES DE MEDEIROS?; - SOBRE O REDUTOR DE VELOCIDADE ELEVADA COM INSTALAÇÃO EM 60 DIAS CONFORME RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº15/2017 NA AV. BORGES DE MEDEIROS, QUAL O MOTIVO DE SEU NÃO CUMPRIMENTO?; - SOBRE O ESTACIONAMENTO LOTADO DE CAMINHÕES NO CENTRO DA CIDADE E QUE IMPEDEM O ACESSO AOS MOTORISTAS, IDOSOS, OU PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA SÉTIMO BARCAROLO, QUAIS AS MEDIDAS OU ESTUDOS QUE FARÃO PARA IMPEDIR QUE ESTES CAMINHÕES ATRAPALHEM O TRÂNSITO?
Nº 13/2018 – Jebson, Toninho, Adilto - QUANTIDADE DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, BEM COMO A SUAS LOCALIZAÇÕES E DADOS ESCRITURAIS? - QUAL O PLANEJAMENTO PARA A DESTINAÇÃO DESTES TERRENOS?




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Nei Gasparin / PP
Pandolfo / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Autores:
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE PARA ALUNOS EM ATIVIDADE EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE PARA ALUNOS EM ATIVIDADE EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Autor: Gabriel Cadini
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSEG – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MATELÂNDIA


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSEG – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MATELÂNDIA
Aprovado
3 - Requerimento nº 13 de 2018
Autores: Adilto Caon, Jebson Bozio, Toninho
QUANTIDADE DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, BEM COMO A SUAS LOCALIZAÇÕES E DADOS ESCRITURAIS? - QUAL O PLANEJAMENTO PARA A DESTINAÇÃO DESTES TERRENOS?


Obs.: QUANTIDADE DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, BEM COMO A SUAS LOCALIZAÇÕES E DADOS ESCRITURAIS? - QUAL O PLANEJAMENTO PARA A DESTINAÇÃO DESTES TERRENOS?
Aprovado
4 - Requerimento nº 12 de 2018
Autores: Bedeco, Kika, Rafael Cabral Felisberto
AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO: - HÁ PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO DA EUA ASSIS BRASIL COM A BORGES DE MEDEIROS? - SOBRE O REDUTOR DE VELOCIDADE ELEVADA COM INSTALAÇÃO EM 60 DIAS CONFORME RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº15/2017 NA AV. BORGES DE MEDEIROS, QUAL O MOTIVO DE SEU NÃO CUMPRIMENTO? - SOBRE O ESTACIONAMENTO LOTADO DE CAMINHÕES NO CENTRO DA CIDADE E QUE IMPEDEM O ACESSO AOS MOTORISTAS, IDOSOS, OU PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA SÉTIMO BARCAROLO, QUAIS AS MEDIDAS OU ESTUDOS QUE FARÃO PARA IMPEDIR QUE ESTES CAMINHÕES ATRAPALHEM O TRÂNSITO?


Obs.: AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO: - HÁ PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO DA EUA ASSIS BRASIL COM A BORGES DE MEDEIROS? - SOBRE O REDUTOR DE VELOCIDADE ELEVADA COM INSTALAÇÃO EM 60 DIAS CONFORME RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº15/2017 NA AV. BORGES DE MEDEIROS, QUAL O MOTIVO DE SEU NÃO CUMPRIMENTO? - SOBRE O ESTACIONAMENTO LOTADO DE CAMINHÕES NO CENTRO DA CIDADE E QUE IMPEDEM O ACESSO AOS MOTORISTAS, IDOSOS, OU PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA SÉTIMO BARCAROLO, QUAIS AS MEDIDAS OU ESTUDOS QUE FARÃO PARA IMPEDIR QUE ESTES CAMINHÕES ATRAPALHEM O TRÂNSITO?
Aprovado