Logo Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2018 - 18:06
Encerramento: 29/05/2018 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Gabriel Cadini / PR
Vice-Presidente: Nei Gasparin / PP
1º Secretário: Carlos Caon / PSC
2º Secretário: Bedeco / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Nei Gasparin / PP
Pandolfo / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura do ofício do Executivo enviando resposta ao Requerimento Nº11/2018
- Leitura do ofício do Executivo enviando Veto Total ao Projeto de Lei Nº 19/2018 (encaminhar para as comissões).
- Leitura de ofício do Executivo enviando os Projetos de Lei:
Nº 44/18 - DISPÕE SOBRE A SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Nº 45/18 - DISPÕE SOBRE A SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Nº 46/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 124.268,54.
Nº 47/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.000,00.
Nº 48/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.699,73

- Leitura de ofício do Executivo enviando os Projetos de Lei: (encaminhar para as comissões).
Nº 49/18 - DISPÕE SOBRE A OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Nº 50/18 - DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Nº 51/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 76.982,87
Nº 52/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 404.982,87
Nº 53/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.000,00
4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

- Leitura dos pareceres das comissões ao projeto Nº 28, 34/2018 E Resolução nº 01/2018
- Indicações:
Nº 114/2018 – Domingos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PASSAGEM DO ROLO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO BANANAL ATÉ A COMUNIDADE DO ALTO DOURADO.

- Requerimentos:
Nº 14/2018 – Rafael, Gabriel – Informações: - HÁ UM PLANEJAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NOS INTERIORES DO NOSSO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO ONDE SERÃO INSTALADOS? EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS DA SUA FALTA DE IMPLANTAÇÃO? (enviar para a ordem do dia)

Moções:
Nº 06/2018 de Pesar a família Arndt
Nº 07/2018 de Apoio à paralisação dos Caminhoneiros



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Nei Gasparin / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AMPLIA NO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA


Obs.: AMPLIA NO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL PARA BENS PÚBLICOS DE USO DOMINICAL


Obs.: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL PARA BENS PÚBLICOS DE USO DOMINICAL 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
– AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR OS PREÇOS DAS TARIFAS PÚBLICAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA.


Obs.: – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR OS PREÇOS DAS TARIFAS PÚBLICAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA. 		Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Autores: Bedeco, Carlos Caon, Gabriel Cadini, Nei Gasparin
– DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO, OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO, OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
5 - Moção nº 7 de 2018
Autores: Adilto Caon, Aldair José Pereira, Bedeco, Carlos Caon, Gabriel Cadini, Jebson Bozio, Kika, Nei Gasparin, Pandolfo, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
DE APOIO À PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS


Obs.: DE APOIO À PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS 		Aprovado
6 - Moção nº 6 de 2018
Autores: Adilto Caon, Aldair José Pereira, Bedeco, Carlos Caon, Gabriel Cadini, Jebson Bozio, Kika, Nei Gasparin, Pandolfo, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
DE PESAR A FAMÍLIA ARNDT


Obs.: DE PESAR A FAMÍLIA ARNDT 		Aprovado
7 - Requerimento nº 14 de 2018
Autores: Gabriel Cadini, Rafael Cabral Felisberto
INFORMAÇÕES: - HÁ UM PLANEJAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NOS INTERIORES DO NOSSO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO ONDE SERÃO INSTALADOS? EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS DA SUA FALTA DE IMPLANTAÇÃO?


Obs.: INFORMAÇÕES: - HÁ UM PLANEJAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NOS INTERIORES DO NOSSO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO ONDE SERÃO INSTALADOS? EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS DA SUA FALTA DE IMPLANTAÇÃO? 		Aprovado