Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 16 |
QUAIS OS MOTIVOS DA FALTA DE DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS QUE CAUSAM TRANSTORNO DEVIDO AO ACÚMULO DE ÁGUA, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS PARANÁ E BORGES DE MEDEIROS?; - QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS JUNTAMENTE COM A SANEPAR PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DO MAU CHEIRO EXALADOS NAS BOCAS DE LOBO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE? QUANDO SERÃO EFETIVAMENTE RESOLVIDOS ESTES PROBLEMAS? - - QUAIS OS MOTIVOS DA FALTA DE DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS QUE CAUSAM TRANSTORNO DEVIDO AO ACÚMULO DE ÁGUA, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS PARANÁ E BORGES DE MEDEIROS?; - QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS JUNTAMENTE COM A SANEPAR PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DO MAU CHEIRO EXALADOS NAS BOCAS DE LOBO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE? QUANDO SERÃO EFETIVAMENTE RESOLVIDOS ESTES PROBLEMAS?
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Aprovado |
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| 15 |
Requerimento nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Rafael Cabral Felisberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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HÁ UM PLANEJAMENTO PARA FORNECER A BOLSA ATLETA PARA OS ATLETAS PRATICANTES DE ARTES MARCIAIS? EM CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO DA SUA EXCLUSÃO? - - HÁ UM PLANEJAMENTO PARA FORNECER A BOLSA ATLETA PARA OS ATLETAS PRATICANTES DE ARTES MARCIAIS? EM CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO DA SUA EXCLUSÃO?
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Aprovado |
| 14 |
– DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO, OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO, OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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– AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR OS PREÇOS DAS TARIFAS PÚBLICAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA. - - – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR OS PREÇOS DAS TARIFAS PÚBLICAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL PARA BENS PÚBLICOS DE USO DOMINICAL - - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL PARA BENS PÚBLICOS DE USO DOMINICAL
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. - - DISPÕE SOBRE A SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - - DISPÕE SOBRE A SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 124.268,54. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 124.268,54.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.000,00. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.000,00.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.699,73 - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.699,73
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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- DISPÕE SOBRE A OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 - - - DISPÕE SOBRE A OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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- DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - - - DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 76.982,87 - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 76.982,87
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 404.982,87 - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 404.982,87
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.000,00 - - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.000,00
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Aprovado |