SAPL - Câmara Municipal de Matelândia - PR

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 05/06/2018 - 18:05

Encerramento: 05/06/2018 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Gabriel Cadini / PR

Vice-Presidente: Nei Gasparin / PP

1º Secretário: Carlos Caon / PSC

2º Secretário: Bedeco / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adilto Caon / PMDB

Aldair José Pereira / PR

Bedeco / PSDB

Carlos Caon / PSC

Gabriel Cadini / PR

Jebson Bozio / DEM

Kika / PSD

Nei Gasparin / PP

Pandolfo / PP

Rafael Cabral Felisberto / PP

Toninho / PMDB

Expedientes

1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura do ofício Nº 212/2018 do Executivo sobre IPTU. - Leitura do ofício do Executivo enviando resposta ao Requerimento 13/2018 - Leitura de ofício do Executivo enviando o Projeto de Lei: Nº 54/18 – ALTERA O VENCIMENTO INICIAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROGRAMADOR WEB, NÍVEL DE REFERÊNCIA GEM-B-K-I. (ENVIAR PARA AS COMISSÕES
4- Leitura sumária das proposições apresentadas: - Leitura dos pareceres das comissões ao projeto Nº 44 à 53/2018 (enviar para a ordem do dia) - Leitura da emenda aditiva ao Projeto Nº 34/2018(enviar para a ordem do dia) - Indicações: Nº 115/2018 - Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAR A LINHA RUSTIK, INICIANDO NO TRECHO A PARTIR DO TÉRMINO DO 1º CASCALHAMENTO ATÉ A CAIXA D’ÁGUA. Nº 116/2018 – Toninho, Jebson, Gabriel - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DO TERMO “ATIVIDADES CULTURAIS” NO INCISO II DO ARTIGO 185, DA LEI 1129/98(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) Nº 117/2018 – Toninho, Jebson, Adilto - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA E REVITALIZAÇÃO URGENTE DO GINÁSIO MUNICIPAL PARA MELHOR ATENDIMENTO DOS NOSSOS ATLETAS E MELHOR ACOMODAÇÃO DOS VISITANTES. - Requerimentos: Nº 15/2018 – Toninho, Adilto, Jebson – Informações - QUAIS OS MOTIVOS DA FALTA DE DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS QUE CAUSAM TRANSTORNO DEVIDO AO ACÚMULO DE ÁGUA, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS PARANÁ E BORGES DE MEDEIROS?; - QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS JUNTAMENTE COM A SANEPAR PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DO MAU CHEIRO EXALADOS NAS BOCAS DE LOBO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE? QUANDO SERÃO EFETIVAMENTE RESOLVIDOS ESTES PROBLEMAS? Nº 16/2018 – Rafael - HÁ UM PLANEJAMENTO PARA INCLUIR NA GRADE MUNICIPAL DE ESPORTES AS MODALIDADES DE ARTES MARCIAIS? EM CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO DA SUA NÃO INCLUSÃO?

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilto Caon / PMDB

Aldair José Pereira / PR

Bedeco / PSDB

Carlos Caon / PSC

Gabriel Cadini / PR

Jebson Bozio / DEM

Kika / PSD

Nei Gasparin / PP

Pandolfo / PP

Rafael Cabral Felisberto / PP

Toninho / PMDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.000,00 Obs.: - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.000,00	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 404.982,87 Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 404.982,87	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 76.982,87 Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 76.982,87	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	- DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Obs.: - DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	- DISPÕE SOBRE A OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 Obs.: - DISPÕE SOBRE A OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.699,73 Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.699,73	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.000,00. Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.000,00.	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 124.268,54. Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 124.268,54.	Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	DISPÕE SOBRE A SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Obs.: DISPÕE SOBRE A SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.	Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	DISPÕE SOBRE A SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. Obs.: DISPÕE SOBRE A SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.	Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL PARA BENS PÚBLICOS DE USO DOMINICAL Obs.: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL PARA BENS PÚBLICOS DE USO DOMINICAL	Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	– AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR OS PREÇOS DAS TARIFAS PÚBLICAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA. Obs.: – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR OS PREÇOS DAS TARIFAS PÚBLICAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA.	Aprovado
14 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018 Autores: Bedeco, Carlos Caon, Gabriel Cadini, Nei Gasparin	– DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO, OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO, OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
15 - Requerimento nº 16 de 2018 Autor: Rafael Cabral Felisberto	HÁ UM PLANEJAMENTO PARA FORNECER A BOLSA ATLETA PARA OS ATLETAS PRATICANTES DE ARTES MARCIAIS? EM CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO DA SUA EXCLUSÃO? Obs.: HÁ UM PLANEJAMENTO PARA FORNECER A BOLSA ATLETA PARA OS ATLETAS PRATICANTES DE ARTES MARCIAIS? EM CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO DA SUA EXCLUSÃO?	Aprovado
16 - Requerimento nº 15 de 2018 Autores: Adilto Caon, Jebson Bozio, Toninho	QUAIS OS MOTIVOS DA FALTA DE DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS QUE CAUSAM TRANSTORNO DEVIDO AO ACÚMULO DE ÁGUA, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS PARANÁ E BORGES DE MEDEIROS?; - QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS JUNTAMENTE COM A SANEPAR PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DO MAU CHEIRO EXALADOS NAS BOCAS DE LOBO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE? QUANDO SERÃO EFETIVAMENTE RESOLVIDOS ESTES PROBLEMAS? Obs.: QUAIS OS MOTIVOS DA FALTA DE DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS QUE CAUSAM TRANSTORNO DEVIDO AO ACÚMULO DE ÁGUA, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS PARANÁ E BORGES DE MEDEIROS?; - QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS JUNTAMENTE COM A SANEPAR PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DO MAU CHEIRO EXALADOS NAS BOCAS DE LOBO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE? QUANDO SERÃO EFETIVAMENTE RESOLVIDOS ESTES PROBLEMAS?	Aprovado