SAPL - Câmara Municipal de Matelândia - PR

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/06/2018 - 18:03

Encerramento: 12/06/2018 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Gabriel Cadini / PR

Vice-Presidente: Nei Gasparin / PP

1º Secretário: Carlos Caon / PSC

2º Secretário: Bedeco / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adilto Caon / PMDB

Aldair José Pereira / PR

Bedeco / PSDB

Carlos Caon / PSC

Gabriel Cadini / PR

Jebson Bozio / DEM

Kika / PSD

Nei Gasparin / PP

Pandolfo / PP

Rafael Cabral Felisberto / PP

Toninho / PMDB

Expedientes

1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada por unanimidade
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de ofício do Executivo enviando os Projetos de Lei:(solicitando urgência) Nº 55/18 - DISPÕE SOBRE A NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. Nº 56/18 - DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Nº 57/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00
4- Leitura sumária das proposições apresentadas: - Leitura dos pareceres das comissões ao projeto Nº 54/2018 - Leitura do parecer da comissão sobre o veto do Projeto Nº 19/2018 - Indicações: Nº 118/2018 – Adilto, Jebson, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO E AO REDOR DOS AVIÁRIOS DO SR. SELVINO SCARPARO. Nº 119/2018 – Toninho, Adilto, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DAS PROPRIEDADES, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS, PARA A LOCOMOÇÃO DOS PEDESTRES E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. INDICA-SE A CONSTRUÇÃO PELA PRÓPRIA PREFEITURA EM CASO DA NEGATIVA DO PROPRIETÁRIO E POSTERIOR COBRANÇA COMPULSÓRIA. Nº 120/2018 – Domingos, Gabriel - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA NAPOLEÃO LAUREANO E AV. IPIRANGA, PROXIMIDADES DA CASA Nº 545. - Moção: Nº 08/2018 – de Pesar à família Camargo

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilto Caon / PMDB

Aldair José Pereira / PR

Bedeco / PSDB

Carlos Caon / PSC

Gabriel Cadini / PR

Jebson Bozio / DEM

Kika / PSD

Nei Gasparin / PP

Pandolfo / PP

Rafael Cabral Felisberto / PP

Toninho / PMDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.000,00 Obs.: - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.000,00	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 404.982,87 Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 404.982,87	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 76.982,87 Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 76.982,87	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	- DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Obs.: - DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	- DISPÕE SOBRE A OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 Obs.: - DISPÕE SOBRE A OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.699,73 Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.699,73	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.000,00. Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.000,00.	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 124.268,54. Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 124.268,54.	Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	DISPÕE SOBRE A SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Obs.: DISPÕE SOBRE A SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.	Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	DISPÕE SOBRE A SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. Obs.: DISPÕE SOBRE A SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.	Aprovado
12 - Moção nº 8 de 2018 Autores: Adilto Caon, Aldair José Pereira, Bedeco, Carlos Caon, Gabriel Cadini, Jebson Bozio, Kika, Nei Gasparin, Pandolfo, Rafael Cabral Felisberto, Toninho	– DE PESAR À FAMÍLIA CAMARGO Obs.: – DE PESAR À FAMÍLIA CAMARGO	Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018 Autor: Gabriel Cadini	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – REFIS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – REFIS.	Rejeitado Obs.: O veto do prefeito foi rejeitado seguindo para o executivo para promulgação
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018 Autor: Executivo - Prefeito	ALTERA O VENCIMENTO INICIAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROGRAMADOR WEB, NÍVEL DE REFERÊNCIA GEM-B-K-I Obs.: ALTERA O VENCIMENTO INICIAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROGRAMADOR WEB, NÍVEL DE REFERÊNCIA GEM-B-K-I	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018	Adilto Caon - Não Aldair José Pereira - Não Bedeco - Não Carlos Caon - Não Gabriel Cadini - Não Jebson Bozio - Não Kika - Não Nei Gasparin - Não Pandolfo - Não Rafael Cabral Felisberto - Não Toninho - Não