Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ata aprovada

- Leitura de ofício do Executivo enviando o Projeto de Lei:
Nº 58/18 – ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 185 DA LEI 1129 DE DEZEMBRO DE 1998 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
- Leitura de ofício do Executivo enviando os Projetos de Lei:
Nº 59/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Nº 60/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Nº 61/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.000,00
Nº 62/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.000,00
Nº 63/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00

- Indicações:
Nº 121/2018 – Adilto, Jebson, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO RIO TAQUARA, PERTO DO SR. LUIZ MAZURANA.
Nº 122/2018 – Toninho, Adilto, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL READEQUAÇÃO, MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA ESTRADA DA COMUNIDADE DA LINHA DO CRUZEIRINHO PARA FAVORECER OS SEGUINTES MORADORES: DEBASTIANI(SORVETERIA), ZANATTA, CLEUZA, JOSÉ LEAL, ONOFRE BARACIOL, CORDEIRO, GENÉSIO GONÇALVES, FELIPE, IRINEU PANCINIAK E OUTROS.

- Moção:
Nº 09/2018 – de Pesar à família Tomazelli
Nº 10/2018 – de Pesar à família Alves
Nº 11/2018 – de Pesar à família Wychocki
Nº 11/2018 – de Solidariedade aos proprietários de imóveis lindeiros na faixa de domínio.

- Requerimento:
Nº 17/2018 – Toninho, Adilto, Jebson - QUAIS OS MOTIVOS DA FALTA DE DOCUMENTOS E QUAIS ESTÃO FALTANDO PARA QUE A ESCOLA MARINO ROSSI POSSA RECEBER OS RECURSOS PROVENIENTES DO ESTADO, EXATAMENTE PELA FALTA DESTES DOCUMENTOS?