Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ata aprovada por unanimidade

- Leitura dos ofícios do Executivo enviando reposta ao Requerimento Nº 17/2018.
- Leitura do ofício do Executivo enviando substitutivo ao Projeto 58/2018
- Leitura do Ofício Nº 78/2018 relatório trimestral da sec. de desenvolvimento social disponível na secretaria Câmara.
- Leitura do ofício enviando o Projeto:
Nº65 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DOCÊNCIA ENSINO FUNDAMENTAL EM CINCO VAGAS. 
- Leitura do ofício enviando os Projetos:
Nº 66/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Nº 67/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Nº 68/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.734,22.
Nº 69/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 733.000,00
Nº 70/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.000,00

- Indicações:
Nº 128/2018 – Todos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL READEQUAÇÃO DA RUA VITAL BRASIL, PROXIMIDADES DO NÚMERO 558.
Nº 129/2018 – Toninho, Adilto, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO POPULAR SOBRE OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DE MATRICULA DOS ALUNOS, CONFORME DETERMINA A LEI ESTADUAL Nº 19.534/18.

- Requerimentos:
Nº 18/2018 – Adilto, Jebson, Kika, Toninho – DISPONIBILIZAÇÃO PARA ESTA CÂMARA DA RELAÇÃO DAS PESSOAS E EMPRESAS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE POSSUEM CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, BEM COMO O VALOR DEVIDO.
Nº 19/2018 – Adilto, Jebson, Toninho - SOBRE A SITUAÇÃO DA ÁGUA DA VILA ESMERALDA: - QUAL O PRAZO PARA RESOLVER O PROBLEMA DA INSTALAÇÃO DOS CAVALETES DA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA? ESTÃO SENDO RELATADOS A COBRANÇA DE ALGUNS MORADORES PELO CONSUMO DE OUTROS QUE NÃO POSSUEM O RELÓGIO E ESTÃO CONSUMINDO A ÁGUA GRATUITAMENTE. QUANDO SERÃO RESOLVIDOS ESTES PROBLEMAS?

- Moções
Nº 15/2018 – de Pesar à família Pivetta