Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ata aprovada por unanimidade

- Leitura do ofício do Executivo enviando resposta aos Requerimentos Nº 18 e 21/2018
- Leitura do ofício do Executivo enviando os projetos de Lei:
Nº 74/2018 – AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA TEMPORÁRIA PELO PERÍODO DE DOIS ANOS.
Nº 75/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Nº 76/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Nº 77/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.217,01.
Nº 78/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 227.891,23.
Nº 79/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 430,00.
Nº 80/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 637.000,00.
Nº 81/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.305,01.
Nº 82/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Nº 83/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Nº 84/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00.

- Indicações:
Nº 143/2018 – Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE CASA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE AGROCAFEEIRA, BEM COMO COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO LIGANDO O CEMITÉRIO ATÉ A IGREJA LUTERANA.
Nº 144/2018 – Celso, Rafael, Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NAS RUAS ARNALDO BUSATO, ELJOCIR R. PEGORARO E J.K. DE OLIVEIRA, EM AGROCAFEEIRA.
Nº 145/2018 –Rafael, Celso - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ENTRE A AVENIDA GARIBALDI E RUA ARGEMIRO LUIZ FONTANA.
Nº 146/2018 Rafael, Celso - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O MAPEAMENTO DE TODOS OS BUEIROS DO MUNICÍPIO COM A SUA RESPECITVA DESOBSTRUÇÃO E COSERTO CONFORME A NECESSIDADE.


- Requerimentos:
- Nº 23/2018 - Adilto, Toninho, Jebson – QUAL O MOTIVO DA FALTA DE INSTALAÇÃO DE UM LAVACAR PARA LAVAGEM DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO?
- Nº 24/2018 - Rafael, Toninho, Jebson -- EXISTE PREVISÃO DE REFORMA DO CMEI PRIMEIROS PASSOS, E INSTALAÇÃO DE PARQUINHO, MASTRO, SOLARIUM PARA AS CRIANÇAS?- EM CASO POSITIVO QUANDO SERÁ INSTALADO? EM CASO NEGATIVO PODERIA SER RESERVADO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ESTA FINALIDADE?