1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018
Autores:
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.305,01
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.305,01
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 637.000,00
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 637.000,00
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 430,00
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 430,00
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 227.891,23
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 227.891,23
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.217,01.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.217,01.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA TEMPORÁRIO PELO PERÍODO DE DOIS ANOS.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA TEMPORÁRIO PELO PERÍODO DE DOIS ANOS.
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Aprovado
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