Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2018 - 18:08
Encerramento: 10/09/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Nei Gasparin / PP
1º Secretário: Carlos Caon / PSC
2º Secretário: Gabriel Cadini / PR



Lista de Presença na Sessão
Adilto Caon / PMDB
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Pandolfo / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada por unanimidade

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura das respostas aos Requerimentos Nº 24 e 25/2018.
- Leitura do ofício do Executivo enviando os projetos de lei:
Nº 88/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Nº 89/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Nº 90/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.000,00
Nº 91/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 434.000,00
Nº 92/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00.

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

- Indicações:
Nº 152/2018 – Celso, Rafael - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO NO POSTE DA RUA SÃO PAULO, AO LADO DO LAVACAR DO SECO, NA VILA ESMERALDA.
Nº 153/2018 – Domingos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA MINAS GERAIS, NUMA EXTENSÃO DE DUZENTOS METROS.
Nº 154/2018 – Domingos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. JK DE OLIVEIRA, ENTRE O POSTO IPIRANGA E A AVÍCOLA CAON, PRÓXIMO À PASSARELA.
Nº 155/2018 –Domingos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE NA PROPRIEDADE DO SRS. MARCIO E MAURI VILL, LIGAÇÃO DA ÁGUA PLUVIAL QUE SAI DA PROPRIEDADE À GALERIA DO MUNICÍPIO DA RUA MATO GROSSO, PROPRIEDADE Nº 31.
Nº 156/2018 – Celso, Rafael - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA READEQUADA A RUA SANTA CATARINA, POIS ESTÁ INVADINDO A PROPRIEDADE DO SR. IVAN PERON, NA VILA ESMERALDA.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilto Caon / PMDB
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Pandolfo / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2018
Autor: Kika
DISPÕE SOBRE NORMAS E PADRÕES QUE REGULAMENTAM A PROPAGANDA SONORA, CONFORME CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE NORMAS E PADRÕES QUE REGULAMENTAM A PROPAGANDA SONORA, CONFORME CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2018
Autores: Adilto Caon, Jebson Bozio, Toninho
– DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
– REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PREVIMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: – REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PREVIMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado