Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/09/2018 - 18:05
Encerramento: 17/09/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gabriel Cadini / PR
Vice-Presidente: Nei Gasparin / PP
1º Secretário: Carlos Caon / PSC
2º Secretário: Bedeco / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Pandolfo / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada por unanimidade

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de ofício enviando resposta aos Requerimentos Nº 22, 23 e 26/2018.
- Leitura do ofício do Executivo enviando os projetos de lei:
Nº 93/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Nº 94/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Nº 95/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECEIAL NO VALOR DE R$ 546.600,00
Nº 96/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.212,00
Nº 97/18 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070/13.

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

- Indicações:
Nº 157/2018 – Carlos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE COBERTURA FIXA NA PRAÇA DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES.
Nº 158/2018 – Jebson, Toninho, Adilto - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM A SANEPAR E A SUA PRESTADORA DE SERVIÇO NO SENTIDO DE COBRAR MELHOR QUALIDADE DOS SERVIÇOS E REPAROS REALIZADOS EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA APAE E DO NOVO GINÁSIO DE ESPORTES NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS.
Nº 159/2018 – Rafael, Celso - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NOS QUIOSQUES DO PARQUE DAVID MENONCIN BEM COMO NOS BANHEIROS, ALÉM DE ABERTURA PARA USO PARA O PÚBLICO.
Nº 160/2018 – Jebson, Toninho, Adilto, Pandolfo, Aldair, Rafael - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REVEJA A LICITAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA PESSOAS CARENTES PARA QUE ALÉM DO DESCRITO NA CONTRATAÇÃO SEJA INCLUÍDO NO FUNERAL A COLOCAÇÃO DE FLORES NATURAIS OU ARTIFICIAIS E ROUPAS PARA UM ENTERRO MAIS DIGNO.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Pandolfo / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 434.000,00


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 434.000,00
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.000,00


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.000,00
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2018
Autor: Kika
DISPÕE SOBRE NORMAS E PADRÕES QUE REGULAMENTAM A PROPAGANDA SONORA, CONFORME CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE NORMAS E PADRÕES QUE REGULAMENTAM A PROPAGANDA SONORA, CONFORME CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2018
Autores: Adilto Caon, Jebson Bozio, Toninho
– DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado