Resumo (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/10/2018 - 18:10
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gabriel Cadini / PR
Vice-Presidente: Nei Gasparin / PP
1º Secretário: Carlos Caon / PSC
2º Secretário: Bedeco / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Pandolfo / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada por unanimidade

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura do ofício nº 102/18 – Divisão de Patrimônio e Frotas.

 

- Leitura do Ofício do Executivo enviando os projetos:

Nº 106/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

Nº 107/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Nº 108/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00

Nº 109/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00

Nº 110/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.000,00

3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros:

- Leitura do ofício do Tribunal de Contas do Paraná – TCE-PR sobre as contas do Executivo ano 2017.(encaminhar para a comissão Tributária, Orçamentária e Financeira)

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

- Indicações:

                 - Nº 168/2018 – Gabriel - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DE FAIXA DELIMITATIVA DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

- Nº 169/2018 – Todos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA NOVA COMO PROFESSOR OLÍVIO CONSTANTINO BIAZUS.

- Nº 170/2018 – Aldair - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ARRUMAR A ESTREBARIA DOS IRMÃOS VARIZA, NA LINHA NOVA ALEMANHA. INDICA-SE NA MESMA LINHA A RETIRADA DO CASCALHO NA PROPRIEDADE DO SR. KIKO LENHEIRO.

- Nº 171/2018 – Domingos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO QUEBRADA NA RUA MAX ZWIEREWICZ, PROXIMIDADES DAPROPRIEDADE Nº 120, NO CRUZAMENTO COM A RUA SAULE PELISARRO, NO RIOMAR III, VILA PAZA.

- Nº 172/2018 – Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA ESTRADA QUE LIGA AGROCAFEEIRA AO XAXIM, ENTRE O BAR DO NEURI E O ACESSO A COOPERATIVA LAR.

- Nº 173/2018 – Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA RUA RAUL MOTA DA COSTA, EM AGROCAFEEIRA.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Pandolfo / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Autores:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
ALTERA A LEI Nº 1.487/2005 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2018
Autores:
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
- DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECEIAL NO VALOR DE R$ 196.300,00
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 686.500,00
Aprovado