Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/10/2018 - 18:05
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gabriel Cadini / PR
Vice-Presidente: Nei Gasparin / PP
1º Secretário: Carlos Caon / PSC
2º Secretário: Bedeco / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Pandolfo / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada por unanimidade

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura do Ofício do Executivo enviando os projetos:

                 - Nº 111/2018 – ALTERA AS LEIS Nº 1.735 DE 24 ABRIL DE 2007, E 2.845 DE 19 DE MARÇO DE 2013.

Nº 112/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

Nº 1113/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Nº 114/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.700,00

Nº 115/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.000,00

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

-Leitura dos Pareceres aos Projetos Nº 106 a 110/18 

- Leitura do parecer da Comissão de Adm. Tributária financeira Orçamentária sobre o parecer prévio do TCE-PR referente as contas do Sr. Rineu Menoncin sobre o exercício 2017 e apresentação do Decreto Legislativo Nº 01/2018 

 

- Indicações:

                 - Nº 174/2018 – Rafinha, Celso, Toninho, Jebson – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TRAVES FIXAS PARA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA VOVÔ CASSIANO, BEM COMO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ESTA ESCOLA.

- Nº 175/2018 – Domingos – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS QUE  COLOQUE RASPAS DE ASFALTO EM FRENTE AO CLUBE MATELÂNDIA SHOW.

 

 

- Moções:

                        - Nº 20/2018 de Aplauso ao Sr. Pedro Diesel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Pandolfo / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 686.500,00
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.000,00
Aprovado
9 - Moção nº 20 de 2018
Autores: Adilto Caon, Aldair José Pereira, Bedeco, Carlos Caon, Gabriel Cadini, Jebson Bozio, Kika, Nei Gasparin, Pandolfo, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
de aplauso ao Sr. Pedro Diesel
Aprovado
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Autor: CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
  • Adilto Caon - Sim
  • Aldair José Pereira - Sim
  • Bedeco - Sim
  • Carlos Caon - Sim
  • Gabriel Cadini - Sim
  • Jebson Bozio - Sim
  • Kika - Sim
  • Nei Gasparin - Sim
  • Pandolfo - Sim
  • Rafael Cabral Felisberto - Sim
  • Toninho - Sim