SAPL - Câmara Municipal de Matelândia

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 05/11/2018 - 18:05

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Gabriel Cadini / PR

Vice-Presidente: Nei Gasparin / PP

1º Secretário: Carlos Caon / PSC

2º Secretário: Bedeco / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adilto Caon / PMDB

Aldair José Pereira / PR

Bedeco / PSDB

Carlos Caon / PSC

Gabriel Cadini / PR

Jebson Bozio / DEM

Kika / PSD

Nei Gasparin / PP

Pandolfo / PP

Rafael Cabral Felisberto / PP

Toninho / PMDB

Expedientes

1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada por unanimidade
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura o ofício do Executivo Nº 413/2018. (enviar para a comissão) - Leitura do Ofício do Executivo enviando os projetos: - Nº 116/2018 – ALTERA AS LEIS Nº 3.009 24 DE OUTUBRO DE 2013, E 3.419 DE 31 DE MARÇO DE 2015. - Nº 117/2018 – DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM EM 6.37%, PASSANDO PARA R$ 179,22 A PARTIR DE JANEIRO DE 2019. - Nº 118/2018 – CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO. - Nº 119/2018 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 Nº 120/18 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. Nº 121/18 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Nº 122/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 456.500,00 Nº 123/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 355.256,21 Nº 124/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 Nº 125/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00
3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros: - Leitura do ofício da ACIMA
4- Leitura sumária das proposições apresentadas: - Indicações: - Nº 176/2018 – Rafael e Aldair – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DO ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA ORIUNDA DA BR 277, NO TRECHO DA SAÍDA DA VILA PASA E ENTRADA DA LINHA COZER. - Nº 177/2018 – Rafael, Celso, Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – REFIS, POR MAIS 30(TRINTA) DIAS. - Nº 178/2018 – Adilto, Toninho, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA DA VILA RURAL ATÉ A ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. MASAO TAKESHI. - Requerimentos: - Nº 28/2018 – Todos -- QUAL O MOTIVO DA DEMORA PARA RESOLVER O PROBLEMA DA ÁGUA DA CHUVA NO BAIRRO DA JARDIM TROPICAL? EXISTE UM PRAZO PARA A ENTREGA DESSA OBRA? - Moções: - Nº 21/2018 de Aplauso à Sra. Izabel Cristina Barbosa

Lista de Presença na Ordem do Dia