Resumo (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/11/2018 - 18:10
Encerramento: 12/11/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gabriel Cadini / PR
Vice-Presidente: Nei Gasparin / PP
1º Secretário: Carlos Caon / PSC
2º Secretário: Bedeco / PSDB



Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada 

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura do ofício da secretaria de saúde do estado Nº 2948/18

- Leitura do Ofício do Executivo enviando os projetos:

Nº 126/18 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

Nº 127/18 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Nº 128/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 192.400,00

Nº 129/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.000,00

Nº 130/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00

Nº 131/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 81.000,00

Nº 132/18 – CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE PASSA A INTEGRAR A ESTRUTURA ADIMNISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PREVIMAT, PREVISTA NAS LEIS Nº 1.487/2005 LEI Nº 4.119/2008

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

- Indicações:

                 - Nº 179/2018 – Todos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA, SEJA EM PARTE, INVESTIDO NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA.

- Nº 180/2018 – Toninho, Adilto, Jebson, Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA SALA DE REUNIÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.

- Nº 181/2018 – Toninho, Adilto, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PONTOS TURÍSTICOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO NAS PRAÇAS DE PLACAS COM MAPAS INDICANDO A LOCALIZAÇÃO PARA OS TURISTAS. INDICA-SE A CORREÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DAS COMUNIDADES DO INTERIOR QUE ESTÃO MAL LOCALIZADAS OU COM ERRO DE APONTAMENTO.

- Nº 182/2018 – Kika, Carlos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAR UM GUARDA NOTURNO NO LOCAL DA REFORMA DO CLUBE DO VOVÔ DE AGROCAFEEIRA.

- Nº 183/2018 – Jebson, Toninho, Adilto, Rafael - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DEDETIZAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS E CMEIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

- Nº 184/2018 – Gabriel, -INDICA AO EXECUTIVO MUNICPAL A PREVISÃO DE AVANÇOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DETENHAM TÍTULO DE PÓS-GRADUAÇÃO SCTRICTO SENSU – MESTRADO.

 

- Requerimentos:

- Nº 29/2018 – Todos - EXISTE PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL JUNTAMENTE COM UM DESTACAMENTO, NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA?; EM CASO POSITIVO QUAL A DATA? – EM CASO NEGATIVO, EXISTE POSSIBILIDADE DESTA IMPLANTAÇÃO NOS PLANOS DO EXECUTIVO MUNIPAL?




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Pandolfo / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
ALTERA AS LEIS Nº 1.735 DE 24 ABRIL DE 2007 E 2.845 DE 19 DE MARÇO DE 2013
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.700,00
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.000,00
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
ALTERA AS LEIS Nº 3.009 24 OUTUBRO DE 2013, E 3.419 DE 31 DE MARÇO DE 2015.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 456.500,00
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 355.256,21
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00
Aprovado
14 - Requerimento nº 29 de 2018
Autores: Adilto Caon, Aldair José Pereira, Bedeco, Carlos Caon, Gabriel Cadini, Jebson Bozio, Kika, Nei Gasparin, Pandolfo, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
- EXISTE PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL JUNTAMENTE COM UM DESTACAMENTO, NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA? - EM CASO POSITIVO QUAL A DATA? – EM CASO NEGATIVO, EXISTE POSSIBILIDADE DESTA IMPLANTAÇÃO NOS PLANOS DO EXECUTIVO MUNIPAL?
Aprovado