Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2018 - 18:10
Encerramento: 19/11/2018 -



Conteúdo Multimídia



Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada por unanimidade

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura do ofício da - Leitura do Ofício do Executivo enviando os projetos:

                 - Nº 133/2018 – EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.323 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.

Nº 134/18 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

Nº 135/18 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Nº 136/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.000,00

Nº 137/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 452.000,00

Nº 138/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 191.000,00

Nº 139/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

- Indicações:

                 - Nº 185/2018 – Jebson, Toninho, Adilto, Rafael - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM URGÊNCIA A RESERVA DE UM VEÍCULO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO PARA LEVAR OS PACIENTES NAS CIDADES VIZINHAS COMO NO CISI, CLÍNICAS CONVENIADAS E DEMAIS ATENDIMENTOS.

                 - Nº 186/2018 – Kika, Carlos Caon e Gabriel – INDICA REFROMA GERAL, PRINCIPALMENTE NA CERCA, TELHADO, PISO E PINTURA DO PROFAN SUBSTITUINDO O ARAME LISO POR ARAME FARPADO.

 

                    - Nº 187/2018 – Jebson, Pandolfo, Celso, Toninho, Carlos, Adilto, Aldair, Nei, Rafael. INDICA AO EXECUTIVO MUNICPAL QUE FAÇA UM ESTUDO URGENTE DE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVA RODOVIARIA DE MATELÂNDIA.0

 

 

- Requerimentos:

- Nº 30/2018 – Todos Requer informações relacionadas aos exames de TSH feitas pelo laboratório UNILABOR na Campanhas do agosto Azul e  outubro Rosa de 2018.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
ALTERA AS LEIS Nº 3.009 24 OUTUBRO DE 2013, E 3.419 DE 31 DE MARÇO DE 2015.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 456.500,00
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 355.256,21
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 192.400,00
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.000,00
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 81.000,00
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE PASSA A INTEGRAR A ESTRUTURA ADIMNISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PREVIMAT, PREVISTA NAS LEIS Nº 1.487/2005 LEI Nº 4.119/2008
Aprovado
16 - Requerimento nº 30 de 2018
Autores: Kika, Adilto Caon, Aldair José Pereira, Bedeco, Carlos Caon, Gabriel Cadini, Jebson Bozio, Nei Gasparin, Pandolfo, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
REQUER SABER - Qual as providencia a ser tomadas com relação aos exames de TSH - HORMÔNIO TIREOESTIMULANTE 3 GERAÇÃO ULTRASSENSÍVEL feitos pelo laboratório UNILABOR, que realizou as analises dos exames solicitados pela Secretaria de Saúde nas campanhas do Agosto Azul e Outubro Rosa de 2018?
Aprovado