1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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ALTERA AS LEIS Nº 3.009 24 OUTUBRO DE 2013, E 3.419 DE 31 DE MARÇO DE 2015.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 456.500,00
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 355.256,21
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 192.400,00
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.000,00
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 81.000,00
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE PASSA A INTEGRAR A ESTRUTURA ADIMNISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PREVIMAT, PREVISTA NAS LEIS Nº 1.487/2005 LEI Nº 4.119/2008
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 30 de 2018
Autores: Kika, Adilto Caon, Aldair José Pereira, Bedeco, Carlos Caon, Gabriel Cadini, Jebson Bozio, Nei Gasparin, Pandolfo, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
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REQUER SABER - Qual as providencia a ser tomadas com relação aos exames de TSH - HORMÔNIO TIREOESTIMULANTE 3 GERAÇÃO ULTRASSENSÍVEL feitos pelo laboratório UNILABOR, que realizou as analises dos exames solicitados pela Secretaria de Saúde nas campanhas do Agosto Azul e Outubro Rosa de 2018?
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Aprovado
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