- Leitura dos ofícios 426 e 436/2018 do Executivo enviando os seguintes projetos e também suas justificativas resumidas:
- Nº. 140/2018 – Autoriza o Executivo Municipal conceder bonificação sobre IPTU.
Resumo da justificativa: Tem por finalidade conceder bonificação de IPTU para quem pagar em dia e em parcela única e desta forma estimular a adimplência.
- Nº. 141 a 144/2018 com Resumo de Justificativa em Bloco:
- Nº. 141/2018: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº. 142/2018: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº. 143/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº. 144/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo da justificativa: Revê metas, modifica peças orçamentarias e cria créditos adicional e suplementar com finalidade contratação de serviços a serem contratados para realização do I Natal Cultural de Matelândia, a ser realizada junto à Praça da Cultura nos dias 20 a 23 de dezembro, agregando além da tradicional peça teatral, várias outras apresentações culturais e musicais e dança, além de fomentar a contribuir com o desenvolvimento das atividades das entidades e associações do município através de sua participação na Feira Gastronômica.
