Resumo (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/12/2018 - 18:10
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura do ofício da secretaria de habitação e assistência social para entrega de certificados.

- Leitura de resposta dos requerimentos Nº14, 20, 28, 29.

- Leitura dos ofícios 449 e 450/2018 do Executivo enviando os seguintes projetos e também suas justificativas:

                     Nº 147/2018 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.

- Nº. 148/2018: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Nº. 149/2018: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Nº. 150/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 257.000,00.

- Nº. 151/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00.

- Nº. 152/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 157.000,00.

- Nº. 153/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.900,00

- Nº. 154/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.000,00.

- Nº. 155/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.135,00.

- Nº. 156/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.180,52

Nº 157/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 424.100,00

- Nº. 158/2018: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

- Leitura de oficio para Ecocataratas de todos os vereadores.

- Indicações:

- Nº 192/2018 Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FECHAMENTO DA CANTINA DA ESCOLA DOM BOSCO.

- Nº 193/2018 Todos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICPAL JUNTO A SECRETARIA RESPOSÁVEL PELA MANUTENÇAO DAS RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO A COLOCAÇÃO DE RASPAS DE ASFALTO NA RUA TANCREDO NEVES, NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA.

- Nº 194/2018 Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE HIDRANTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA.

- Nº 195/2018 Domingos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DAS GOTEIRAS NO GINÁSIO OLIVO CONSTANTINO BIZAUS, COLOCAR PONTO DE ÁGUA NA CANTINA E REPINTAR A QUADRA POIS ESTÁ COM A DEMARCAÇÃO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS ERRADAS.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Pandolfo / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM EM 6.37%, PASSANDO PARA R$ 179,22 A PARTIR DE JANEIRO DE 2019.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
– CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PATANA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
REGULAMENTA A FEIRA LIBRE DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA ESTADO DO PARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado