Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA – CSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 20 |
ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINACEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2019, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA - - |
Aprovado |
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| 19 |
De Pesar à família Souza - - |
Aprovado |
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| 18 |
De Pesar à família Suzin - - |
Aprovado |
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| 17 |
- De Pesar à família Souto - - |
Aprovado |
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| 16 |
De Pesar à família Riboli - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requerimento nº 34 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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- QUAIS AS PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PERANTE OS PROBLEMAS DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS QUE A EMPRESA FUNERÁRIA VENCEDORA DA LICITAÇÃO TÊM CAUSADO PARA A POPULAÇÃO CONFORME AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES NA OUVIDORIA E ATÉ NO MINISTÉRIO PÚBLICO? - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 12 |
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 424.100,00 - - |
Aprovado |
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| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.180,52 - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.000,00. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.900,00 - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00. - - |
Aprovado |
| 6 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00. - - |
Aprovado |
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| 5 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 317.900,00. - - |
Aprovado |
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| 4 |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 3 |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. - - |
Aprovado |
| 1 |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |