1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Autores: Adilto Caon, Aldair José Pereira, Bedeco, Carlos Caon, Gabriel Cadini, Jebson Bozio, Kika, Nei Gasparin, Pandolfo, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
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DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 317.900,00.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.900,00
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.000,00.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.180,52
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 424.100,00
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 34 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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- QUAIS AS PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PERANTE OS PROBLEMAS DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS QUE A EMPRESA FUNERÁRIA VENCEDORA DA LICITAÇÃO TÊM CAUSADO PARA A POPULAÇÃO CONFORME AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES NA OUVIDORIA E ATÉ NO MINISTÉRIO PÚBLICO?
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Aprovado
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16 - Moção nº 22 de 2018
Autores:
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De Pesar à família Riboli
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Aprovado
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17 - Moção nº 23 de 2018
Autores:
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- De Pesar à família Souto
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Aprovado
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18 - Moção nº 24 de 2018
Autores:
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De Pesar à família Suzin
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Aprovado
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19 - Moção nº 25 de 2018
Autores:
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De Pesar à família Souza
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Aprovado
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20 - Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Autores:
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ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINACEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2019, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA – CSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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