Resumo (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/12/2018 - 18:10
Encerramento: 17/12/2018 -



Conteúdo Multimídia



Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada por unanimidade

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura do ofício do Executivo enviando os projetos:

                   -Nº 159/2018 – DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                   - Nº 160/20108 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA – CSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (encaminhar para as comissões)

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

- Leitura do Projeto de Resolução Nº 03/2018 projetos e também suas justificativas:

                   - Nº 03/2018 - ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINACEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2019, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA (encaminhar para as comissões)

- Leitura de resposta dos requerimentos Nº 30, 31 e 33/2018.

 

- Suspender sessão para reunião das comissões

-Reiniciar sessão

- Leitura do sumário de pareceres das comissões aos projetos Nº 158, 159 com emenda, 160/2018 e Resolução Nº 02 com emenda e Resolução Nº 03/2018 (encaminhar para a ordem do dia)

 

- Indicações:

- Nº 196/2018 Domingos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PARANÁ COM A RUA ARNALDO BUSATO.

(enviar para o executivo)

 

-Requerimento:

                   Nº 34/2018 – Todos - QUAIS AS PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PERANTE OS PROBLEMAS DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS QUE A EMPRESA FUNERÁRIA VENCEDORA DA LICITAÇÃO TÊM CAUSADO PARA A POPULAÇÃO CONFORME AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES NA OUVIDORIA E ATÉ NO MINISTÉRIO PÚBLICO? (encaminhar para a ordem do dia)

 

-Moção:

       Nº22/2018 -  De Pesar à família Riboli

Nº23/2018 -  De Pesar à família Souto

Nº24/2018 -  De Pesar à família Suzin

Nº25/2018 -  De Pesar à família Souza (encaminhar para a ordem do dia)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Pandolfo / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Autores: Adilto Caon, Aldair José Pereira, Bedeco, Carlos Caon, Gabriel Cadini, Jebson Bozio, Kika, Nei Gasparin, Pandolfo, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 317.900,00.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.900,00
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.000,00.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.180,52
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 424.100,00
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
15 - Requerimento nº 34 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
- QUAIS AS PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PERANTE OS PROBLEMAS DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS QUE A EMPRESA FUNERÁRIA VENCEDORA DA LICITAÇÃO TÊM CAUSADO PARA A POPULAÇÃO CONFORME AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES NA OUVIDORIA E ATÉ NO MINISTÉRIO PÚBLICO?
Aprovado
16 - Moção nº 22 de 2018
Autores:
De Pesar à família Riboli
Aprovado
17 - Moção nº 23 de 2018
Autores:
- De Pesar à família Souto
Aprovado
18 - Moção nº 24 de 2018
Autores:
De Pesar à família Suzin
Aprovado
19 - Moção nº 25 de 2018
Autores:
De Pesar à família Souza
Aprovado
20 - Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Autores:
ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINACEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2019, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA
Aprovado
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA – CSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado