Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO RURAL – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO RURAL – FUMTUR. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEMAMENTO BÁSICO – PMSB DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.100,00 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
: DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155.000,00. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.003.957,96 - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 212.000,00 - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 549.000,00 - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 - - |
Aprovado |