1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo - Prefeito
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO RURAL – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO RURAL – FUMTUR.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Turno: Segundo
Autores:
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEMAMENTO BÁSICO – PMSB DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Turno: Segundo
Autores:
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.100,00
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo - Prefeito
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: DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155.000,00.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.003.957,96
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 212.000,00
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 549.000,00
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00
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Aprovado
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