1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PASSANDO DE 5.836,814 m², CONFORME LEI 3.730/16 PARA 6.148,013m²
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Aprovado
Obs.: aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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Aprovado
Obs.: aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado
Obs.: aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00
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Aprovado
Obs.: aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.500,00
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Aprovado
Obs.: aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00
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Aprovado
Obs.: aprovada
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7 - Requerimento nº 11 de 2019
Autores: Jebson Bozio, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
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- EXISTE CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EM NOSSO MUNICIPIO? ESTAO EM ATIVIDADE?; - EM CASO NEGATIVO, EXISTE PRETENSÃO DE SUA INSTITUIÇÃO?
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Aprovado
Obs.: aprovada
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8 - Moção nº 10 de 2019
Autores: Adilto Caon, Aldair José Pereira, Bedeco, Carlos Caon, Edson Alves, Gabriel Cadini, Jebson Bozio, Kika, Nei Gasparin, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
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de Aplauso ao Grupo Renascer
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Aprovado
Obs.: aprovada
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9 - Moção nº 11 de 2019
Autores:
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de Pesar à família Vasconcelos
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Aprovado
Obs.: aprovada
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