Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado aprovado com emenda modificativa |
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2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PASSANDO DE 5.836,814 m², CONFORME LEI 3.730/16 PARA 6.148,013m² - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.500,00 - - |
Aprovado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 - - |
Aprovado |
8 |
Requerimento nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: COMPA - Organização do Município, dos Poderes e da Administração
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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- FOI REALIZADO UMA OUVIDORIA SOBRE RECLAMAÇÕES SOBRE A RUA ELIZÁRIO GUBERT COMO RESPOSTA SERIA FEITO OBRAS EM JANEIRO DE 2019 E NADA FOI FEITO. - COMO ESTÁ O PLANEJAMENTO NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA EM RELAÇÃO A ESTA RUA? EXISTE ALGUM PROJETO PARA ARRUMAR ESTE LOCAL? EM CASO POSITIVO QUAL SERÁ A DATA PROVÁVEL? - - |
Aprovado |
9 |
REQUER LISTA DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBEM FUNÇÃO GRATIFICADA, ADICIONAIS OU QUALQUER OUTRO BENEFÍCIO ALÉM DO VENCIMENTO PADRÃO. - REQUER ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ATRIBUIÇÃO DE CHEFIA, DIREÇÃO OU ASSESSORAMENTO. - - |
Aprovado |
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10 |
QUEM É O PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NO LOTE 08 QUADRA 23, EM AGROCAFEEIRA? COM QUE FREQUÊNCIA É FEITA A FISCALIZAÇÃO DO TERRENO ORA SITUADO, UMA VEZ QUE O LOCAL QUE SE ENCONTRA HÁ DIVERSAS SUCATAS E PODE CONTER FOCOS DE MOSQUITOS DA DENGUE? - - |
Aprovado |