1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autores:
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
Obs.: aprovado com emenda modificativa
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PASSANDO DE 5.836,814 m², CONFORME LEI 3.730/16 PARA 6.148,013m²
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.500,00
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 12 de 2019
Autor: COMPA - Organização do Município, dos Poderes e da Administração
|
- FOI REALIZADO UMA OUVIDORIA SOBRE RECLAMAÇÕES SOBRE A RUA ELIZÁRIO GUBERT COMO RESPOSTA SERIA FEITO OBRAS EM JANEIRO DE 2019 E NADA FOI FEITO. - COMO ESTÁ O PLANEJAMENTO NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA EM RELAÇÃO A ESTA RUA? EXISTE ALGUM PROJETO PARA ARRUMAR ESTE LOCAL? EM CASO POSITIVO QUAL SERÁ A DATA PROVÁVEL?
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 13 de 2019
Autores: Bedeco, Rafael Cabral Felisberto
|
REQUER LISTA DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBEM FUNÇÃO GRATIFICADA, ADICIONAIS OU QUALQUER OUTRO BENEFÍCIO ALÉM DO VENCIMENTO PADRÃO. - REQUER ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ATRIBUIÇÃO DE CHEFIA, DIREÇÃO OU ASSESSORAMENTO.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 14 de 2019
Autores: Adilto Caon, Aldair José Pereira, Bedeco, Carlos Caon, Edson Alves, Gabriel Cadini, Jebson Bozio, Kika, Nei Gasparin, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
|
QUEM É O PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NO LOTE 08 QUADRA 23, EM AGROCAFEEIRA? COM QUE FREQUÊNCIA É FEITA A FISCALIZAÇÃO DO TERRENO ORA SITUADO, UMA VEZ QUE O LOCAL QUE SE ENCONTRA HÁ DIVERSAS SUCATAS E PODE CONTER FOCOS DE MOSQUITOS DA DENGUE?
|
Aprovado
|