1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Autores:
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Altera a Lei nº 4.181 de 12 de dezembro de 2019 que dispõe sobre o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na atenção Básica PMAQ-AB.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Autores:
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Dispõe sobre a trigésima segunda revisão de metas proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, para o quadriênio 2018/2021.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Autores:
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Dispõe sobre a sétima alteração proposta a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Matelândia para o exercício de 2019.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Autores:
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.508.962,28.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 611.077,16
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 19 de 2019
Autor: Edson Alves
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QUAL FOI A ALÍQUOTA OU ALÍQUOTAS DO ISSQN COBRADO(S) DA CONCESSIONÁRIA ECOCATARATAS, DURANTE A EXECUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA, TENDO EM VISTA OS DIVERSOS SERVIÇOS EXECUTADOS NO PERÍMETRO URBANO?
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Autores:
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Altera a Lei nº 2.091 de 4 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a criação do abono assiduidade.
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Aprovado
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