1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Autores:
|
Altera a Lei nº 2.091 de 4 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a criação do abono assiduidade.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Autores:
|
Amplia o número de vagas de cargos de provimento efetivo, extingue e coloca cargos em extinção.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Autores:
|
Amplia o número de vagas de cargo de provimento temporário.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 611.077,16
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 20 de 2019
Autor: Kika
|
QUANTOS FUNCIONÁRIOS TêM o PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO PROTOCOLADA? DENTRE ESTES, QUANTOS QUEREM RECEBER EM DINHEIRO E QUANTOS QUEREM USUFRUIR DO DESCANSO?
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 21 de 2019
Autor: Kika
|
- É REALIZADO ESTUDO OU ANÁLISE PARA FAZER UM CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS AO INVÉS DE REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA SOLUCIONAR UM PROBLEMA TEMPORÁRIO, COMO EXEMPLO NO SETOR DE EDUCAÇÃO COM OS PROFESSORES?
|
Aprovado
|
