1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Autores:
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Altera a redação da lei nº 3.575 de 29 de outubro de 2015 – Estrutura Administrativa do Município de Matelândia.
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Aprovado
Obs.: aprovado por maioria absoluta
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Autores:
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Cria e extingue cargos de provimento em comissão que passam a integrar os anexos I e II da Lei nº 3.323/2014
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Aprovado
Obs.: aprovado por maioria absoluta
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Autores:
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Amplia o número de vagas de cargo de provimento temporário.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 22 de 2019
Autores: Adilto Caon, Bedeco, Jebson Bozio, Nei Gasparin, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
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QUAL O MOTIVO DO COMPOSTO TRITURADO DE GALHOS ESTAREM SENDO DEPOSITADOS NO ATERRO SANITÁRIO AO INVÉS DE SER ENTREGUES NO PATIO DO PARQUE DAVID MENONCIN SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS AGRICULTORES?
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 23 de 2019
Autor: Aldair José Pereira
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- HÁ PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA A COMUNIDADE VILA PAZA, PLACAS DE INDICATIVAS DE SAÍDA PARA MEDIANEIRA E CASCACAVEL NAS PROXIMIDADES DO HOTEL NOVO HORIZONTE, BEM COMO SINALIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO CAMPO DO BAHIA?
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 24 de 2019
Autores: Aldair José Pereira, Edson Alves, Gabriel Cadini, Kika
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-- HÁ PREVISÃO DE ENVIO DE PROJETO DE LEI DE REPASSE DE SUBVENÇÃO AO PROJETO VIGIA DESENVOLVIDO PELO CONSEG, CONFORME COMPROMISSO ASSUMIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL?
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Aprovado
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10 - Moção nº 14 de 2019
Autores:
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de Aplauso a equipe de robótica Roosters
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Aprovado
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11 - Moção nº 15 de 2019
Autores:
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de Pesar à família Custódio
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Aprovado
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