Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. - - |
Aprovado |
| 3 |
Cria e extingue cargos de provimento em comissão que passam a integrar os anexos I e II da Lei nº 3.323/2014 - - |
Aprovado |
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| 2 |
Amplia o número de vagas de cargos de provimento efetivo, extingue e coloca cargos em extinção. - - |
Aprovado |
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| 1 |
Altera a redação da lei nº 3.575 de 29 de outubro de 2015 – Estrutura Administrativa do Município de Matelândia. - - |
Aprovado |