1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Autores:
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Altera a redação da lei nº 3.575 de 29 de outubro de 2015 – Estrutura Administrativa do Município de Matelândia.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Autores:
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Amplia o número de vagas de cargos de provimento efetivo, extingue e coloca cargos em extinção.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Autores:
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Cria e extingue cargos de provimento em comissão que passam a integrar os anexos I e II da Lei nº 3.323/2014
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00
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Aprovado
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