1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1487/2005, alterada pela lei 4.134/2018.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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ALTERA AS DATAS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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REVOGA AS LEIS NºS 1.618 DE 27 DE JUNHO DE 2006 E 3.526 DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 375.196,07.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 386.293,51.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE MONITOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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