1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA E TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI Nº 3.468/2015.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.249,55
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00
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Aprovado
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