Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1993/2009

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 415.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO IMÓVEL CONSTITUIDO PELO LOTE URBANO Nº 01-A DA QUADRA 07, COM ÁREA DE 11.928,34M², LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL GARIBALDI BATISTA CAMARGO DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA.

DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 354.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONIA E INTERNET FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.

– AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, POR MEIO DE DOAÇÃO DE LOTES RESULTANTES DOS LOTES RESULTANTES DO PARCELAMENTO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AGRO CAFEEIRA I.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS

de aplauso a estrada do colono

REQUER A REVISÃO DA LEI DO CMDCA PARA QUE SEJA RETIRADA DO TEXTO, REQUISITOS ILEGAIS PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR (POR EXEMPLO EXIGÊNCIA DE CNH VÁLIDA E NEGATIVA CIVIL) CONFORME APONTADO PELO MINISTERIO PÚBLICO NA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2019 E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 89.19.000384-1.

HÁ ALGUMA PREVISÃO DE EFETUAR MELHORIAS NA CRECHE IRINA SIDOR? FORAM FEITAS INDICAÇÕES SOBRE O LOCAL SOLICITANDO DIVERSAS MELHORIAS DEVIDO AS INTENSAS COBRANÇAS DOS PAIS DOS ALUNOS. ESTAS MELHORIAS PODEM SER ATENDIDAS, EM CASO POSITIVO QUAL O PRAZO PARA INICIÁ-LAS?

- HÁ ALGUMA PREVISÃO DE REALIZAR RECAPE ASFÁLTICO NA ESTRADA RURAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE MARQUEZITA? EM CASO NEGATIVO HAVERIA A POSSIBILIDAE DE IMPLANTAR NO CALENDÁRIO DE OBRAS?