1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2019
Autores:
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ALTERA A LEI Nº 3.417 DE 24 DE MARÇO DE 2015.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2019
Autores:
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DISPÕE SOBRE 41ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2019
Autores:
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DISPÕE SOBRE 16ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2019
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$354.575,47.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2019
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 46 de 2019
Autores:
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Convoca secretário de educação
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 47 de 2019
Autores:
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QUAIS OS TIPOS DE ESPECIALIDADES QUE O CISI ESTÁ OFERECENDO PARA OS MUNICÍPIOS?; - QUAIS ESTÃO ATIVAS E QUAIS ESTÃO INATIVAS, OU SEJA, QUE REALMENTE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO E QUAIS ESTÃO EM DESUSO?
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 48 de 2019
Autores:
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- ESTÁ SENDO OFERECIDO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE ESTÃO MATRICULADOS NO CEBEJA?; - EM CASO POSITIVO, QUAIS OS HORÁRIOS ESTÃO SENDO OFERECIDOS E QUANTOS ALUNOS SÃO TRANSPORTADOS?
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Aprovado
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9 - Moção nº 33 de 2019
Autores:
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de pesar a familia Colpani
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Aprovado
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10 - Moção nº 34 de 2019
Autores:
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de pesar a familia petsch
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2019
Autores:
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AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO - PROFESSOR
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2019
Autores:
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DISPÕE SOBRE 42ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2019
Autores:
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DISPÕE SOBRE A 17ª ALTERAÇÃO PROPOSTA LDO 2019.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2019
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$83.000,00.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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- DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.500,00
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 662.000,00
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.390.000,00
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Aprovado
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