1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2019
Autores:
|
ALTERA A LEI Nº 3.417 DE 24 DE MARÇO DE 2015.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2019
Autores:
|
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO - PROFESSOR
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2019
Autores:
|
DISPÕE SOBRE 42ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2019
Autores:
|
DISPÕE SOBRE A 17ª ALTERAÇÃO PROPOSTA LDO 2019.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2019
Autores:
|
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$83.000,00.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
|
- DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.500,00
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
|
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 662.000,00
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
|
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.390.000,00
|
Aprovado
|
