1 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2019
Autores:
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.703 DE 29 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO - COMURB.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2019
Autores:
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ALTERA LEI Nº 2.708 DE 5 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA - CODEMA.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROMOVER A CONCESSÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS CONSTITUÍDOS POR SALAS BOX JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 49 de 2019
Autores: Adilto Caon, Aldair José Pereira, Bedeco, Carlos Caon, Edson Alves, Gabriel Cadini, Jebson Bozio, Kika, Nei Gasparin, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
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COMO O EXECUTIVO ESTÁ ACOMPANHANDO OS TRABALHOS DA SANEPAR SOBRE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE REPARAÇÃO QUE ESTÃO SENDO ENTREGUES EM MAU ESTADO, NÃO CONDIZENTE COM O ESTADO ANTERIOR AO SERVIÇO?
- EM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, ESTÃO SENDO ACOMPANHADOS OS SERVIÇOS PARA QUE CAUSE O MENOR TRANSTORNO POSSÍVEL AOS MORADORES DO LOCAL? HÁ UMA CONSTANTE COMUNICAÇÃO ENTRE O EXECUTIVO E A SANEPAR SOBRE ESTA QUESTÃO?
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 50 de 2019
Autores: Adilto Caon, Aldair José Pereira, Bedeco, Carlos Caon, Edson Alves, Gabriel Cadini, Jebson Bozio, Kika, Nei Gasparin, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
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- QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE O EXECUTIVO ESTÁ TOMANDO EM RELAÇÃO AOS CARROS VELHOS E ABANDONADOS NAS VIAS E CALÇADAS, QUE ESTÃO VIRANDO SUCATA, ABRIGO E CRIAÇÃO DE INSETOS? OS DONOS DOS VEÍCULOS ESTÃO SENDO NOTIFICADOS?
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 51 de 2019
Autores: Adilto Caon, Aldair José Pereira, Bedeco, Carlos Caon, Edson Alves, Gabriel Cadini, Jebson Bozio, Kika, Nei Gasparin, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
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QUAL O ORÇAMENTO DESTINADO PARA A REFORMA DA ANTIGA ESCOLA PROFESSOR EBERHARDO PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS PLANEJADAS NESTE LOCAL? EM CASO DA FALTA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, HÁ A POSSIBILIDADE DE RESERVA DESTINADA PARA ESTA FINALIDADE ESPECÍFICA?
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 52 de 2019
Autores: Adilto Caon, Aldair José Pereira, Bedeco, Carlos Caon, Jebson Bozio, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
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QUAL O MOTIVO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO PARQUE DAVID MENONCIN TEREM ACESSO ÚNICO E EXCLUSIVO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA? EM CASO DE ALGUM ACONTECIMENTO NO LOCAL PODE-SE TER ACESSO AS IMAGENS DE SEGURANÇA? QUAL O MOTIVO DE NÃO TER SIDO REPASSADO A EQUIPE CENTRAL QUE FAZ O MONITORAMENTO?
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2019
Autores:
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070/2013.
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Aprovado
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