Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
de Pesar à família Parizotto - - |
Aprovado |
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| 9 |
de Pesar à família Couto - - |
Aprovado |
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| 8 |
Moção nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Adilto Caon, Aldair José Pereira, Bedeco, Carlos Caon, Edson Alves, Gabriel Cadini, Jebson Bozio, Kika, Nei Gasparin, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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de Aplauso ao Capitão da Polícia Militar Volmir da Silva - - |
Aprovado |
| 7 |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R 95.000,00 - - |
Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE 19ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2019. - - |
Aprovado |
| 5 |
DISPÕE SOBRE 44ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.' - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070/2013. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROMOVER A CONCESSÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS CONSTITUÍDOS POR SALAS BOX JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO - - |
Aprovado |
| 2 |
ALTERA LEI Nº 2.708 DE 5 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA - CODEMA. - - |
Aprovado |
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| 1 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.703 DE 29 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO - COMURB. - - |
Aprovado |