1 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2019
Autores:
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.703 DE 29 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO - COMURB.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2019
Autores:
|
ALTERA LEI Nº 2.708 DE 5 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA - CODEMA.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
|
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROMOVER A CONCESSÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS CONSTITUÍDOS POR SALAS BOX JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2019
Autores:
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070/2013.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2019
Autores:
|
DISPÕE SOBRE 44ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.'
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2019
Autores:
|
DISPÕE SOBRE 19ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2019.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2019
Autores:
|
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R 95.000,00
|
Aprovado
|
8 - Moção nº 35 de 2019
Autores: Adilto Caon, Aldair José Pereira, Bedeco, Carlos Caon, Edson Alves, Gabriel Cadini, Jebson Bozio, Kika, Nei Gasparin, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
|
de Aplauso ao Capitão da Polícia Militar Volmir da Silva
|
Aprovado
|
9 - Moção nº 36 de 2019
Autores:
|
de Pesar à família Couto
|
Aprovado
|
10 - Moção nº 37 de 2019
Autores:
|
de Pesar à família Parizotto
|
Aprovado
|
