Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, INSTITUÍDA PELA LEI Nº3070/13 - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, INSTITUÍDA PELA LEI Nº3070/13
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. - - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. - - DISPÕE SOBRE DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$287.000,00. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$287.000,00.
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Aprovado |