Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$58.000,00 - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$58.000,00
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$227.250,00 - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$227.250,00
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$311.000,00 - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$311.000,00
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 - - DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. - - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA - - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$828.750,00 - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$828.750,00
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$47.700,00 - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$47.700,00
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00 - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$398.000,00 - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$398.000,00
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$12.000,00 - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$12.000,00
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$22.500,00 - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$22.500,00
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. - - DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. - - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E A SANEPAR OBJETIVANDO PERMITIR A CONTINUIDADE DA COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO JUNTAMENTE COM A FATURA DE COBRANÇA DE ÁGUA E ESGOTO. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E A SANEPAR OBJETIVANDO PERMITIR A CONTINUIDADE DA COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO JUNTAMENTE COM A FATURA DE COBRANÇA DE ÁGUA E ESGOTO.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. - - DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. - - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
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Aprovado |