1 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019
Autores:
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - LDO
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2019
Autores:
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DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL – LOA, DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2019
Autores:
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DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - UFM.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2019
Autores:
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RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU - CISI
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2019
Autores:
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CORREÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2019
Autores:
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DISPÕE SOBRE A 55ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2019
Autores:
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DISPÕE SOBRE A 30ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2019
Autores:
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AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 506.000,00
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 80 de 2019
Autores:
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- ENCAMINHAR TODA DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2019 SOBRE REGISTRO DE PREÇO DE QUILOMETRAGEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MATELÂNDIA.
- REQUER AS FILMAGENS PARA ANÁLISE.
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Aprovado
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