1 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019
Autores:
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - LDO
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2019
Autores:
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DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL – LOA, DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2019
Autores:
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AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2019
Autores:
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RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU - CISI
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2019
Autores:
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2019
Autores:
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CORREÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2019
Autores:
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DISPÕE SOBRE A 55ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2019
Autores:
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DISPÕE SOBRE A 30ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2019
Autores:
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AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 506.000,00
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2019
Autores:
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REVOGA ARTIGO 2º DA LEI 3.831/2016.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2019
Autores:
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DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2019
Autores:
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2019
Autores:
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2019
Autores:
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.400,00
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2019
Autores:
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2019
Autores:
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.400,00
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2019
Autores:
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DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
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Aprovado
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