1 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2019
Autores:
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REVOGA ARTIGO 2º DA LEI 3.831/2016.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2019
Autores:
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DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2019
Autores:
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2019
Autores:
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2019
Autores:
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.400,00
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2019
Autores:
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2019
Autores:
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.400,00
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2019
Autores:
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DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
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Aprovado
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9 - Moção nº 45 de 2019
Autores:
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– de pesar à família Matiello
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Aprovado
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10 - Moção nº 46 de 2019
Autores:
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de pesar à família Alban
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Aprovado
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11 - Moção nº 47 de 2019
Autores:
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de pesar à família Perolin
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Aprovado
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12 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Autores:
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ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA
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Aprovado
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Autores:
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– DESAPROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PR DE RESPONSABILIDADE DO SR. EDSON ANTÔNIO PRIMON, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012
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Aprovado
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