1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Autores:
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATELÂNDIA.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Autores:
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DISPÕE SOBRE A 58ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Autores:
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DISPÕE SOBRE A 1ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 228.000,00
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 658.787,42
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Autores:
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Autores:
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Autoriza o Legislativo Municipal de Matelândia a conceder reposição dos índices inflacionários ao subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Autores:
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Autoriza o Legislativo Municipal de Matelândia a conceder reposição dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores.
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Aprovado
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