Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 265.000,00 - - |
Aprovado |
| 14 |
DISPÕE SOBRE 4ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020. - - |
Aprovado |
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| 13 |
DISPÕE SOBRE 61ª REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PPA 2018/2021. - - |
Aprovado |
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| 12 |
INCLUI ANEXO NA LEI 4.383 DE 16/12/2019 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR. - - |
Aprovado |
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| 11 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.268.651,34. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Bedeco, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. - - |
Aprovado |
| 9 |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 580.000,00 - - |
Aprovado |
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| 8 |
DISPÕE SOBRE A 3ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020. - - |
Aprovado |
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| 7 |
DISPÕE SOBRE 60ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021 - - |
Aprovado |
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| 6 |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 - - |
Aprovado |
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| 5 |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPELEMENTAR NO VALOR DE 450.000,00 - - |
Aprovado |
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| 4 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALO DE R$ 109.700,00 - - |
Aprovado |
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| 3 |
DISPÕE SOBRE 2ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020. - - |
Aprovado |
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| 2 |
DISPÕE SOBRE A 59ª REVISÃO DE METAS AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 - - |
Aprovado |
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| 1 |
INSTITUI O PROGRAMA "SUA NOTA VALE MAIS" - - |
Aprovado |