1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Autores:
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INSTITUI O PROGRAMA "SUA NOTA VALE MAIS"
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Autores:
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DISPÕE SOBRE A 59ª REVISÃO DE METAS AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Autores:
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DISPÕE SOBRE 2ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALO DE R$ 109.700,00
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPELEMENTAR NO VALOR DE 450.000,00
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Autores:
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DISPÕE SOBRE 60ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Autores:
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DISPÕE SOBRE A 3ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 580.000,00
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Autores: Bedeco, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.268.651,34.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Autores:
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INCLUI ANEXO NA LEI 4.383 DE 16/12/2019 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Autores:
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DISPÕE SOBRE 61ª REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PPA 2018/2021.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Autores:
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DISPÕE SOBRE 4ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Autores:
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AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 265.000,00
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Aprovado
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