1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Autores:
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.782 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Autores:
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES PROPOSTAS A LEI MUNICIPAL Nº 1.487 DE 30 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Autores: Bedeco, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Autores:
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DISPÕE SOBRE A 62ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Autores:
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DISPÕE SOBRE A 5ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.203,19
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Aprovado
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