Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - - |
Aprovado |
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| 2 |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - - |
Aprovado |
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| 3 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 - - |
Aprovado |
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| 4 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.000,00 - - |
Aprovado |
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| 5 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.40,66 - - |
Aprovado |
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| 6 |
ALTERA A LEI Nº 1.487/2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
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| 7 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 4468/2020 QUE INSTITUIU O REGIME DIFERENCIADO DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO AO COVID19 - - |
Aprovado |