Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ALTERA A LEI Nº 1.487/2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
|
| 2 |
DISPÕE SOBRE A 71ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2020 - - |
Aprovado |
|
| 3 |
DISPÕE SOBRE A 14ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020 - - |
Aprovado |
|
| 4 |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000.0000,00 - - |
Aprovado |
|
| 5 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PROVIMENTO TEMPORÁRIO CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.845/2013, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
ALTERA A LEI Nº 4.310/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 4468/2020 QUE INSTITUIU O REGIME DIFERENCIADO DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO AO COVID19 - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Aldair José Pereira, Jebson Bozio, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI RITOS DE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, NA MODALIDADE REMOTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA – PR - - |
Aprovado |