1 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2016
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$28.000,00
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$28.000,00
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2016
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R92.000,00
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R92.000,00
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2016
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35,000,00.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35,000,00.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2016
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$143.690,00.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$143.690,00.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2016
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$8.324,95
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$8.324,95
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2016
Autores:
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DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Obs.: DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2016
Autores:
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2016
Autores:
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2016
Autores:
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REAJUSTA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP INSTUÍDA POR MEIO DA LEI Nº 1560/05
Obs.: REAJUSTA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP INSTUÍDA POR MEIO DA LEI Nº 1560/05
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2016
Autores:
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REAJUSTA OS VALORES DA TAXA DE COLETA DE LIXO PREVISTA NO ARTIGO 279 DA LEI º1129/98, CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
Obs.: REAJUSTA OS VALORES DA TAXA DE COLETA DE LIXO PREVISTA NO ARTIGO 279 DA LEI º1129/98, CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2016
Autores:
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
Obs.: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
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Matéria não votada
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